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A SOL.RH não para de brilhar. Confira os últimos destaques:
- Novas regras para ponto eletrônico vigoram dia 03/10
- Repostas sobre Trabalhador Temporário.
- Data em que trabalhador teve alta da previdência é marco inicial de prescrição (Notícias TST)
- AVISO PRÉVIO
- CONVERSÃO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL EM COMUM PARA APOSENTADORIA
- Empresa que não repassava pensão alimentícia ao beneficiário é condenada por danos materiais e morais
- Mudança no horário de trabalho é causa de rescisão indireta do contrato
- MAIS DE 90% DAS EMPRESAS SÃO BONIFICADAS COM O NOVO “FAP”
- HOMOLOGAÇÃO FORA DO PRAZO MAS COM QUITAÇÃO CORRETA DA RESCISÃO NÃO GERA MULTA (NOTÍCIAS TST)
- INTERVALO INTRAJORNADA NÃO GOZADO TEM QUE SER PAGO COM ACRÉSCIMO DE 50% (Notícias TST)
- EMPREGADOS COM DOENÇAS GRAVES OBTÊM ESTABILIDADE
- PRINCÍPIO DA ISONOMIA DE SALÁRIO NÃO SE CONFUDE COM EQUIPARAÇÃO SALARIAL
- EMPREGADOR SÓ PODE DISPENSAR TRABALHADOR DEFICIENTE SE CONTRATAR OUTRO PARA A MESMA FUNÇÃO
- ACIDENTE DE TRABALHO NÃO DÁ ESTABILIDADE EM CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO
- AVISO PRÉVIO: NOVOS PRAZOS
- ACORDO COLETIVO TEM FORÇA DE LEI PARA AMPLIAR JORNADA DE TRABALHO (Notícias TST)
- EMPREGADO TEM DIREITO A RECEBER EM DOBRO A REMUNERAÇÃO DAS FÉRIAS PAGA FORA DO PRAZO
- RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS AO INSS SOBRE VALE-TRANSPORTE FORNECIDO EM DINHEIRO
- Empregados não sindicalizados são isentos de contribuições (Notícias TST)
- ISENÇÃO TRIBUTÁRIA PARA PRODUTOS DE USO PESSOAL
- Empregador não pode substituir direito à estabilidade da gestante por indenização
- Ministério do Trabalho divulga Portaria que institui o Sistema Homologanet
- Para não pagar bônus, cabe à empresa comprovar descumprimento de metas
- Banestado terá que pagar horas-extras por não apresentar cartões de ponto como prova contrária.
- Empregador não pode impedir retorno de empregado ao trabalho após alta do INSS
- Desídia no desempenho das funções é justa causa para despedida.
- INSS não pode cobrar contribuição sobre auxílio-transporte de funcionários do Unibanco
- O assédio moral cresce nas Empresas.
- Ponto Eletrônico - Reunião entre a CNI e o MTE
- CNI se reúne com o MTE e pede o fim do novo ponto eletrônico
- Empresa pagará indenização por registrar decisão judicial em carteira de trabalho
- Sindicatos questionam na Justiça nova norma do ponto eletrônico
- Incide IR sobre todo o montante trabalhista que não discrimina o caráter das verbas
- O relacionamento inter-pessoal e a liderança
